Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Encontramos 26 resultados para o termo responsabilidade fiscal do Estado
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Texto aprovado unifica a legislação do setor criando sistema nacional
Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura
Gestantes terão valor extra, mas deverão fazer pré-natal
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da...
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